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Ucrânia anuncia que irá regular as atividades associadas ao uso de criptomoedas

Essas medidas visam estabelecer quadros legais para evitar a realização de atividades que prejudiquem a economia da nação, assim como a proliferação de atos criminosos associados ao uso de moedas digitais.

De acordo com informações publicadas em vários meios de comunicação, as autoridades ucranianas tomaram a decisão de criar um grupo de trabalho composto por órgãos governamentais de vigilância, autoridades e representantes do banco central do país, para criar o que é compreendido como “uma regulação integral” dentro do setor de criptomoedas.

Em declarações emitidas ontem pelo Conselho de Segurança da Ucrânia, houve uma discussão prolongada que a agência teve em relação à incidência de criptomoedas em geral no país. Essas declarações foram feitas no contexto de uma reunião relacionada especialmente com questões de segurança e defesa do Estado, e os participantes, incluindo o Secretário do Conselho de Segurança Nacional e Defesa, Oleksandr Turchynov, consideraram que havia um conjunto de problemas muito complexos associados com a circulação descontrolada de moedas digitais na Ucrânia.

Um dos aspectos mais contundentes desta reunião é a crença geral de que a falta de supervisão sobre o uso de criptomoedas poderia “representar uma ameaça para a economia e segurança do estado”, disse Turchynov.

“Dado o rápido desenvolvimento das criptomoedas no mundo, esta questão não pode ser deixada de fora das questões que requerem a atenção do estado”.

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Funcionários ucranianos estão juntando forças em um grupo de trabalho em que eles estão tentando projetar propostas legalmente compatíveis para efetivamente regular as criptomoedas, garantir uma supervisão mais ampla nos mercados de moedas digitais, monitorar transações suportadas por tecnologia criptográfica e identificar os participantes associados às transações.

Além disso, o grupo de trabalho também irá incorporar um sistema de impostos para os adotantes que obtenham renda em pagamentos feitos com ativos digitais.

A declaração emitida pelos representantes da reunião diz:

“Além disso, as autoridades foram atribuídas ao desenvolvimento de um mecanismo para garantir o acesso das agências de aplicação da lei aos dados dos serviços de câmbio digital, que têm a obrigação de armazenar informações sobre todas as transações dos e participantes dentro dos prazos estabelecidos pela lei para as instituições financeiras”.

O grupo de trabalho será composto especificamente por representantes do Banco Nacional Ucraniano, do Ministério das Finanças da Ucrânia, da Comissão Nacional do Mercado de Valores da Ucrânia, do SSU, da Polícia Nacional da Ucrânia, do Serviço de Supervisão Financeira Estadual da Ucrânia, o Estado do Serviço Fiscal da Ucrânia e o Serviço Estatal de Comunicações Especiais e Proteção da Informação da Ucrânia.

Em uma declaração agregada, ele diz:

“O desenvolvimento e a implementação de todas essas medidas também incluirão esforços para promover a cooperação internacional, a fim de estabelecer um regulamento integral para a circulação de criptomoedas e impedir a criminalização destas atividades”.

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